Direito da Saúde

A LC&A desenvolveu fortes ligações profissionais com organizações profissionais da saúde (incluindo ordens profissionais e prestadores de serviços de saúde) e com comissões de ética para a saúde.

Possuímos conhecimento aprofundado das estruturas organizativas em Portugal, assim como das organizações comunitárias do sector.
Acompanhamos as evoluções legislativas comunitárias sobre a prestação de serviços e o direito de estabelecimento dos profissionais da saúde, no quadro da livre circulação de profissionais e de serviços.

Dedicamos estudo aos temas jurídicos da saúde, nomeadamente da ética nas ciências da vida, dos direitos do embrião, da responsabilidade médica e do consentimento informado.

Acompanhamos litígios judiciais envolvendo o exercício das profissões da saúde, bem como procedimentos administrativos neste domínio, junto das autoridades competentes.